Casamento clandestino

   Casamento clandestino

ID Semântico:	de-placido:casamento-clandestino
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Embora clandestino tenha o sentido de qualificar aquilo que se faz às escondidas, quando vem qualificando o casamento tem significado muito mais amplo que o de mero casamento oculto: é, pois, o casamento feito sem atenção às prescrições legais, pelo que é nulo e sem qualquer eficácia jurídica. O casamento clandestino sempre se induz feito com fraude, equiparando-se, de certo modo, ao casamento simulado , pois não deixa de ser aquele ato em que se emprega ardil ou engano, para fazer crer que se está realizando um casamento cercado de todas as formalidades prescritas em lei.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Casamento clandestino' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Embora clandestino tenha o sentido de qualificar aquilo que se faz às escondidas, quando vem qualifi..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: casamento clandestino

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva