Caso concreto
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Caso concreto
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/caso-concreto |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- 1.** *Direito processual civil.* Aquele que é objeto da relação jurídica processual. **2.** *Teoria geral do direito.* Aquele que tem existência real e produz efeitos jurídicos.
- 1.** *Direito processual civil.* Aquele que é objeto da relação jurídica processual. **2.** *Teoria geral do direito.* Aquele que tem existência real e produz efeitos jurídicos.
- Nota Adicional:* 1. (dir.prc.civ.) Aquele que é objeto da relação jurídica processual. 2. (teor.ger.dir.) Aquele que tem existência real e produz efeitos jurídicos
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CASO CONCRETO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CASO CONCRETO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: caso concreto
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
