Casos análogos

   Casos análogos

ID Semântico:	de-placido:casos-analogos
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se dizem dos casos que se apresentam semelhantes por analogia, ou pela identidade de motivos . A semelhança , no sentido legal, não se pode confundir com a igualdade . Desse modo, o caso análogo , entende-se a existência de fato jurídico semelhante juridicamente, na essência , a outro fato. E, quando a lei manda que se aplique ao caso omisso o princípio que regula o caso análogo , tem em vista a aplicação da lei pela analogia, ou seja, a aplicação de preceito jurídico que se encontre estabelecido em lei para certo fato regulado, ao fato não regulado, desde que se apresente semelhante, juridicamente, ao regulado.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Casos análogos' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se dizem dos casos que se apresentam semelhantes por analogia, ou pela identidade de motivos ...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: casos análogos

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva