| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/casual |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* Aquilo que é fortuito, ocasional, eventual. Diz-se do fato que não se pode evitar ou prever.
- Direito civil.* Aquilo que é fortuito, ocasional, eventual. Diz-se do fato que não se pode evitar ou prever.
- Nota Adicional:* (dir.civ.) Aquilo que é fortuito, ocasional, eventual. Diz-se do fato que não se pode evitar ou prever
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de casualis , de casus , quer expressar tudo o que vem acidentalmente, inesperadamente , sem que se tenha previsto ou sem que se possa impedir sua vinda ou chegada. Casual é caso fortuito , porque ele vem sem que seja esperado ou previsto. Mas serve ainda o vocábulo para qualificar todo caso , todo fato ou todo evento que não era esperado ou não constava das cogitações da pessoa. E, assim, se dizem rendas casuais , para as que vêm, quando não eram aguardadas nem sobre elas havia qualquer ideia. É o que vem ao acaso, eventualmente, sem qualquer previsão .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CASUAL nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CASUAL de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: casual
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva