| ID Semântico: |
de-placido:caucao-juratoria |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Esta espécie de caução era admitida, anteriormente, quando o devedor, não podendo dar fiador, ele mesmo, sob juramento, se comprometia a cumprir o preceito legal. E ocorria, em regra, nos casos em que a caução era obrigatória, tal seja, na de bene utendo (de bem usar) ou na cautio usufructuaria (caução do usufrutuário). A caução juratória, assim, supria a falta da fiança , desde que se justificasse: a) a probreza de quem jura; b) não ter encontrado fiador; c) ser pessoa honesta e de probidade; d) não ser suspeita de dilapidação ou de fuga. No sistema inquisitivo a liberdade provisória era concedida mediante caução juratória ou fiança penal. Nesta oportunidade, o acusado, sob juramento, prometia se apresentar perante o juiz cada vez que fosse determinado. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Caução juratória' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Esta espécie de caução era admitida, anteriormente, quando o devedor, não podendo dar fiador, ele me..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: caução juratória
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
