| ID Semântico: |
de-placido:abstrato |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É expressão usada na linguagem jurídica, para designar o título de crédito que, por determinação legal, se tornou autônomo e independente do negócio jurídico que lhe deu causa. E, por essa forma, desde que posto em circulação pela emissão, conduz, simplesmente, as obrigações fixadas na declaração cartular , isto é, as obrigações expressas no texto do título e as que decorrem de sua própria natureza jurídica. É o que ocorre com a letra de câmbio, promissória, cheque, duplicata mercantil . Assim, abstrair , a esse respeito, quer exprimir a ação de separar, afastar, liberar o título, que se criou, de suas relações fundamentais (negócios subjacentes), para que simplesmente prevaleçam, em sua livre circulação (autonomia), as obrigações decorrentes do que se expressa na declaração cartular (texto ou contexto do título). E, para o ato de abstrair , PONTES DE MIRANDA usa a palavra abstratização .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Abstrato' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É expressão usada na linguagem jurídica, para designar o título de crédito que, por determinação leg..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: abstrato
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
