| ID Semântico: |
de-placido:centralizacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É aplicado, de modo geral, para indicar tudo o que se faz ou a que se procede concentrando num só ponto, ou a circunstância de vários fatos ou negócios convergirem sempre para um ponto determinado, onde se concentram . Em qualquer aspecto, pois, que seja encarado, dele vem sempre a ideia de união de funções ou de atividades, enfeixadas num centro , para onde convergem ou de onde divergem, a fim de que cumpram as suas finalidades. E assim se aplica, na técnica jurídica comercial, centralização de negócios para indicar o centro em que eles afinal se localizam, ou a centralização de poderes para explicar que todos eles estão unidos ou enfeixados nas mãos de uma pessoa. Centralização . Na linguagem do Direito Administrativo, quer dizer o sistema político que reúne todas as funções ou atribuições do poder público nas mãos do governo ou de um poder central , em virtude do que todas as funções ou atividades das divisões orgânicas do governo ficam dependentes deste poder central . Opõe-se, desse modo, ao sistema de descentralização , em que se considera ou se permite certa independência ou independência relativa às diversas divisões orgânicas do país. A centralização produz, assim, a unidade orgânica e administrativa do país, somente admitindo independência ampla do poder central, de onde se irradiam todas as diretrizes de ação dos poderes territoriais, subordinados ao governo ou poder centralizador . A centralização, no entanto, não se faz absoluta; há certa relatividade do poder central, que se diz possuidor do poder soberano . E os poderes locais , embora em decorrência ou em função do poder central, por vezes, agem com autonomia de funções, sem que, por esse motivo, se diga que há descentralização. Desse modo, na era presente, a centralização indica a unidade do poder soberano da nação, enfeixado nas mãos do governo central, que melhor atende aos interesses da coletividade, estendidos por todo o território, em que exerce a sua autoridade. No Brasil, adota-se o sistema do poder centralizado, ou seja, da centralização, considerado que é uma República Federativa , onde somente a soberania nacional é exercida pelo Governo Federal.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#centralização | (administração) centralization.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Centralização' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É aplicado, de modo geral, para indicar tudo o que se faz ou a que se procede concentrando num só po..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: centralização
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
