| ID Semântico: |
de-placido:cerca |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Designação que se dá, na técnica jurídica, a um dos meios usados para ser construído um tapume divisório entre prédios vizinhos. A cerca vem assinalar o tapume que é feito de paus ou ripas, ou mesmo de tábuas, que fecham todo o limite da propriedade ou parte dela. Geralmente é feita de paus, troncos ou mesmo de madeira estaqueada, que se colocam de pé, presas a uma travessa , que a acompanha, horizontalmente, em todo percurso, sustentando-se, principalmente, em moirões , que são palunques mais fortes e resistentes, onde se prendem com segurança as travessas em que os paus se firmam. A cerca, por esta forma, difere-se perfeitamente do muro , divisão executada em pedra ou tijolo, do aramado , divisão feita com estacas , tendo em volta três ou quatro linhas de arame farpado, vala , que se entende fosso aberto, como impeditivo de acesso entre os limites das propriedades vizinhas, banquetas etc. É sistema de tapume mais aconselhável para as quintas, ou chácaras, pois que por ela, dificilmente, podem passar pequenos animais, mesmo os galináceos. E, quando a cerca é feita de ramos ou galhos de árvores entrelaçados em forma de taipa ou tabique , dá-se mais propriamente o nome de sebe , pois que a cerca , em regra, é feita de paus-a-pique ou estaqueados .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Cerca' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Designação que se dá, na técnica jurídica, a um dos meios usados para ser construído um tapume divis..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cerca
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
