Cercear
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Cercear
| ID Semântico: | de-placido:cercear |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Na linguagem comum, cercear quer dizer cortar cerce , cortar pela raiz . Na terminologia jurídica, é o verbo frequentemente aplicado para mostrar todo e qualquer ato restritivo da liberdade, ou da ação da pessoa, seja perante a Justiça ou fora dela. Assim, todo e qualquer obstáculo criado por outrem a que alguém exerça o ato que é de seu direito é ação de cercear , ou cerceamento acerca do que se pretendia praticar. E tal circunstância, parta de autoridade ou promane de particular, constitui atentado à liberdade ou ao direito da pessoa, cujo ato, ou ação, foi ou está sendo cerceado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Cercear' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Na linguagem comum, cercear quer dizer cortar cerce , cortar pela raiz . Na terminologia jurídica, é..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cercear
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva