Cercear a liberdade
Cercear a liberdade
| ID Semântico: | de-placido:cercear-a-liberdade |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Assim se entende quando a ação vem no intuito de impedir que alguém se locomova ou manifeste seus pensamentos . A liberdade, tanto se entende esta de locomoção de ir e vir , como de coação às manifestações do pensamento, desde que não se mostre justa a razão para que se impeça alguém de não agir consoante sua determinação. A liberdade de locomoção sofre limitações, quando a própria lei vem tirá-la como punição. A liberdade de pensamento refreia-se pelos abusos que possam decorrer, ou quando a censura se institui em defesa ou benefício da coletividade. E isto mesmo em períodos de exceção, quando as liberdades individuais se restringem em razão de interesses superiores.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Cercear a liberdade' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se entende quando a ação vem no intuito de impedir que alguém se locomova ou manifeste seus pe..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cercear a liberdade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
