| ID Semântico: |
de-placido:cerimonia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz do conjunto de formalidades exteriores ou simbólicas, legalmente adotadas, para a prática de ato jurídico, as quais, por vezes, se mostram indispensáveis para a sua validade. Em sendo assim, tem sentido equivalente a solenidade . A cerimônia compreende o próprio ritual instituído para a celebração ou para a realização do ato. É forma , que se prescreve para sua efetivação. E, por vezes, indica a própria celebração : cerimônia do casamento, assim, é geralmente entendida como sua celebração. Cerimônia da abertura do testamento são as formalidades exteriores adotadas para que o testamento seja aberto. E estas consistem em abri-lo o juiz, em presença do apresentante e do escrivão , em mandar lê-lo, depois de ter anotado que nenhuma irregularidade há sobre ele. Esta cerimônia constará de um termo ( auto de abertura ), lavrado no instrumento apresentado, após o instrumento de aprovação . Numa escritura pública , é de sua cerimônia a leitura de seu teor às partes, que a declaram conforme , e, antes disso, não é ela encerrada sem que conste a formalidade. Em todo ato jurídico, assim, a cerimônia tem esta significação: mostra-se a reunião de atos que se dizem essenciais à sua feitura, atos exteriores ou mesmo simbólicos, que representam as formalidades prescritas como regras para sua composição. Além disso, para validade do ato, no próprio instrumento ou escritura, que o materializa, deve fazer-se menção ao cumprimento do ritual estabelecido ou da solenidade que era exigida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Cerimônia' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz do conjunto de formalidades exteriores ou simbólicas, legalmente adotadas, para a práti..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cerimônia
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
