| ID Semântico: |
de-placido:certeza |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Aplica-se, na terminologia jurídica, para significar a convicção que se tem em relação ao fato ou à ideia, inconfundível quanto à qualidade da coisa. No sentido próprio do Direito Processual, em referência à matéria de julgamento, a certeza revela a própria convicção ou convencimento do juiz. E, assim, se mostra a qualidade do juízo , pela qual o entendimento se liga fortemente à matéria judicialmente debatida, a fim de que se solucione o litígio em face da verdade esclarecida . A certeza vem, sem dúvida, deste esclarecimento , em que a verdade jurídica se apresenta inconfundível. É que a certeza induz a própria ciência . Quem está certo ou em certeza, está ciente ou tem ciência de que a razão se formou pelo resultado a que chegou, em consequência do conhecimento certo obtido. Certeza . Em matéria civil ou comercial, notadamente em relação às obrigações ou às coisas, a certeza é índice elementar da caracterização exata e inconfundível do objeto da obrigação ou da coisa em apreço. A certeza mostra o definitivo , o inalterável , o inconfundível . Desse modo, as coisas certas, ou de que se tem a certeza , são de tal modo identificadas, que não se podem confundir com outras da mesma espécie. A certeza da obrigação, do fato ou da coisa, está, assim, na evidência inequívoca de sua realidade, seja porque se apresente em documento autêntico ou se mostre em prova irrefutável. Quando há dúvida ou divergência arguível, que proceda, não pode haver certeza. Na certeza, não há controvérsia, quase que se mostra a verdade decorrente do axioma.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Certeza' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Aplica-se, na terminologia jurídica, para significar a convicção que se tem em relação ao fato ou à ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: certeza
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
