| ID Semântico: |
de-placido:chamine |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Correntiamente, entende-se todo tubo, cano ou conduto de qualquer natureza, ligado às fornalhas, fogões ou lareiras e destinado a dar saída ao fundo ou produto da combustão que, dentro dos locais em que esta se registra, viciaram o ar. Para isso, as chaminés sempre se elevam acima dos edifícios de onde saem, para que o fumo do combustível mais se afaste do ambiente onde se produziu. A construção da chaminé pode ser embargada pelo dono do prédio contíguo, ainda que a parede seja comum, se apresenta perigo ou qualquer ameaça de dano. E por esta razão pode ser exigida de quem ordena a construção a caução contra os prejuízos possíveis (Cód. Civil/1916, art. 582 – artigo sem correspondência no Cód. Civil/2002). (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Chaminé' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Correntiamente, entende-se todo tubo, cano ou conduto de qualquer natureza, ligado às fornalhas, fog..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: chaminé
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
