| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/chanceler |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito internacional público.* Ministro das Relações Exteriores de um Estado soberano. **2.** *Direito administrativo.* Funcionário encarregado de chancelar documentos oficiais. **3.** *História do direito.* Magistrado que tinha a função de colocar selos reais nos documentos ou de rubricar e selar as sentenças do tribunal onde funcionava, examinando sua procedência e verificando se não conflitavam com as Ordenações.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designava, antigamente, o magistrado que tinha a seu cargo a aposição dos selos reais nos documentos, que a tal estavam sujeitos, ou a rubrica e selagem das sentenças que passavam pelo Tribunal, onde funcionava, examinando sua procedência e se não se achavam contrárias às Ordenações. Chanceler . Na atualidade, designa o funcionário que, nos consulados ou nas embaixadas, exerce as funções de chancelaria, entre as quais se anota a de secretário, notário, escrivão ou mesmo a de representante ou preposto do tesouro de seu país.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#chanceler | 1 – chancellor.\n2 – foreign minister. Nota: no sentido de Ministro\ndas Relações Exteriors, traduza chanceler por\nforeign minister, e não chancellor. Isso para evitar\nambiguidade, em razão da polissemia do termo\nchancellor.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CHANCELER nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CHANCELER de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: chanceler
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
