| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/charlatanismo |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* Crime contra a saúde pública consistente em inculcar ou anunciar a cura de doenças por meio secreto ou infalível, que se sabe falso, punido com detenção e multa.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (It. ciarlatano + ismo.) tação ou de hospitalidade; g) com abuso de S.m. O mesmo que charlatanice; qualidade, poder ou violação de dever inerente a cargo, ação, modos ou linguagem daquele que exofício, ministério ou profissão; h) contra crianplora a boa-fé do público. ça, velho ou enfermo; i) quando o ofendido
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Fato típico penal contra a saúde pública, consistente em inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível. Na acepção vulgar, indica a exploração da boa-fé alheia mediante ocultação ou apregoamento de drogas comercializadas falsamente como de efeitos miraculosos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CHARLATANISMO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CHARLATANISMO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: charlatanismo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
