| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/chicana |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito processual civil.* **1.** Meios cavilosos usados, em questões judiciais, pelo advogado para protelar ou criar obstáculos ao andamento do processo. Trata-se do abuso de direito decorrente da apresentação pelo advogado de um dos litigantes de incidentes inúteis, de meios protelatórios ou de trama para evitar o rápido pronunciamento judicial. **2.** Abuso dos recursos e formalidades da justiça.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É expressão vulgarizada na linguagem forense, para indicar os meios cavilosos de que se utiliza o advogado para protelar ou criar embaraços ao andamento do processo ajuizado. Caracteriza-se a chicana , que se revela em abuso de direito , nos ardis postos em prática pelo advogado de uma das partes litigantes, seja pela apresentação ou provocação de incidentes inúteis , seja pelo engenho com que se arquiteta outros meios protelatórios ou embaraçosos ao andamento da ação, criando figuras jurídicas que não encontram amparo em lei ou na jurisprudência, ou tramando toda espécie de obstáculos para o pronunciamento célere da Justiça. Qualquer embaraço ao andamento do processo, seja por que meio for, mostra-se chicana , pois nela se integra, segundo a técnica de nossa lei processual, qualquer manejo protelatório da ação, ou a resistência injustificada a seu regular andamento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CHICANA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CHICANA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: chicana
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
