| ID Semântico: |
de-placido:circunstancia |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
No sentido jurídico, derivado do latim circumstantia , de circumstare (rodear, cercar), dá bem a ideia de tudo, seja qualidade, acidente ou atributo, que se acerca ou vem anexo ao fato ou ao direito, para, por vezes, lhe mudar a própria substância ou natureza. É, assim, a particularidade que acompanha o fato ou o direito, nem sempre se mostrando uma peculiaridade , mas um elemento, que lhes era estranho e que a eles se uniu ou se juntou. Bem por isso, a circunstância pode vir como qualidade ou como acidente , ou apresentar-se como novo fato, evento ou condição, que se anexa, acompanha ou segue outro fato, a ele se integrando.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#circunstância | 1 - (dir. penal) circumstance\n[Black’s Law Dictionary 8th edition, 259].\n• circunstância agravante → aggravating\ncircumstance.\n• circunstância atenuante → mitigating\ncircumstance.\n2 –\n• de acordo com as circunstâncias de cada caso\n→ on a case-by-case basis.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Circunstância' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: No sentido jurídico, derivado do latim circumstantia , de circumstare (rodear, cercar), dá bem a ide..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: circunstância
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
