Circunstância concomitante
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* É a ligada ao resultado e à execução de crime cometido sob coação resistível, violenta emoção ou por influência de multidão em tumulto.
- Nota Adicional:* (dir.pen.) É a ligada ao resultado e à execução de crime cometido sob coação resistível, violenta emoção ou por influência de multidão em tumulto. CIRCUNSTÂNCIA DE CARÁTER PESSOAL. (dir.pen.) Fato que diz respeito à pessoa do agente, portanto, incomunicável, sendo relativo à sua imputabilidade, grau de culpa, intensidade do dolo, relação com a vítima e reincidência
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CIRCUNSTÂNCIA CONCOMITANTE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CIRCUNSTÂNCIA CONCOMITANTE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: circunstância concomitante
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
