| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/cisao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** Na *linguagem jurídica comum:* a) dissidência; b) divergência de opinião ou separação de interesses. **2.** *Ciência política.* Separação de corpo de um partido. **3.** *Direito comercial.* Separação de sociedades. Operação pela qual a pessoa jurídica transfere seu patrimônio para uma ou mais pessoas jurídicas, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se ou não a sociedade cindida se houver transferência de todo o seu patrimônio ou dividindo-se o seu capital, se parcial a transferência.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Instituto próprio da sociedade anônima, tem por fim a transferência de parte do patrimônio da companhia a outra ou outras, constituídas com esse objetivo ou já existentes. A transferência, se total , implica extinção da companhia cindida; se parcial , na divisão do seu patrimônio.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#cisão |\n1 – (do processo; da ação) vide PROCESSO.\n\n2 – (de sociedade, em direito comercial) spin-off.\nVide o quadro explicativo em FUSÃO.\n• sociedade cindida → spin-off company.\n\n• A sociedade promoveu a cisão / cindiu de seu\nsetor de pesquisa e desenvolvimento,\ntransferindo-o para uma nova sociedade\nindependente e de capital aberto → The\ncompany has spun off its research and\ndevelopment sector into an independent and\npublicly traded new company (based on New\nYork Times, March 7, 2013).\n• Tags #cindir #cindido #cindida\n• Na The Economist:\no The company’s preferred option is the\n“ByteDance Global” plan. It is ready to\nchange its capital structure and spin off\n(cindir; promover a cisão de) the global\narm, keeping a stake of between 35%\nand 49%. Mr Zhang would appoint a\nminority of board members. ByteDance\nGlobal could in turn spin out (idem)\nTikTok’s American arm to distance it\nfurther from China.\n\n3 – (em direito concorrencial, sanção a condutas\nanticoncorrenciais) break up.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CISÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CISÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cisão
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
