Claridade

   Claridade

ID Semântico:	de-placido:claridade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Na técnica jurídica, claridade é a luz que, por vãos abertos na casa (janela, claraboia, frestas etc.), penetra nela. E porque a claridade se revele uma necessidade , permite a lei que, em seu prédio, pode o proprietário abrir seteiras, frestas e, mesmo para o prédio vizinho, a fim de que capte luz para o seu, sem que se tenha de sujeitar à área, que seria obrigado a deixar. No entanto, essa faculdade não cria para o dono do prédio um direito de servidão , pois tais aberturas de luz ou para claridade não prescrevem contra o vizinho. E pode este, assim, levantar obra sua, mesmo que, por ela, se vede a claridade por ali conseguida.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Claridade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Na técnica jurídica, claridade é a luz que, por vãos abertos na casa (janela, claraboia, frestas etc..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: claridade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva