Classe inativa
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Classe inativa
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/classe-inativa |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Militar |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito do trabalho,* *direito administrativo,* *direito militar* e *direito previdenciário.* a) Grupo dos aposentados e reformados que não estão no exercício de suas funções, cargos e postos militares; b) conjunto de viúvas e filhas de determinados pensionários, que têm direito a receber pensões.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CLASSE INATIVA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CLASSE INATIVA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Militar
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: classe inativa
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
