Cláusula írrita

   Cláusula írrita

ID Semântico:	de-placido:clausula-irrita
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a que se inscreve no contrato ou no ato jurídico com a intenção de desfazer ou anular um princípio de lei ou obrigação decorrente do contrato. Diz-se írrita , do latim irritus (que não tem valor, em vão, debalde), porque semelhante disposição, embora inserta no ato ou no contrato, não exerce qualquer eficácia. E o que in irritum se constitui, em írrito se torna, não tendo qualquer valia.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Cláusula írrita' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a que se inscreve no contrato ou no ato jurídico com a intenção de desfazer ou anular um princípio..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: cláusula írrita

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva