Cláusula R.S.S. (Rebus Sic Stantibus)

   Cláusula R.S.S. (Rebus Sic Stantibus)

ID Semântico:	washington:clausula-rss-rebus-sic-stantibus
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

favorecimento de terceiro, contra a autoriEstabelece para o cumprimento do contradade, parte, ou qualquer outra pessoa que tado a preservação dos pressupostos e cirfunciona ou é chamada a intervir em procunstâncias que ensejaram o contrato, “escesso judicial, policial, administrativo ou tudando assim as coisas”. em juízo arbitral (CP art. 344). Co-acusado – Código Comercial 52 Co-acusado – S.m. Pessoa acusada de cri-

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Cláusula R.S.S. (Rebus Sic Stantibus)' é complexo."	"favorecimento de terceiro, contra a autoriEstabelece para o cumprimento do contradade, parte, ou qualquer outra pessoa q..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: cláusula r.s.s. (rebus sic stantibus)

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos