Cloaca
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Cloaca
| ID Semântico: | de-placido:cloaca |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Entre os romanos, era empregado para designar a espécie de aqueduto subterrâneo, destinado a receber ou conduzir águas servidas e outros líquidos sem serventia. Designava, assim, o que, vulgarmente, se chama de esgoto . Atualmente, serve para designar toda espécie de fosso ou cova , murada nas paredes laterais e coberta por abóboda de tijolo ou laje, para onde se conduzem águas servidas ou dejeções. Difere, especialmente, do fosso , em que este é descoberto e não tem muros nem paredes laterais. No entanto, na linguagem corrente atual, tem a mesma significação de fossa. E, na linguagem vulgar, é denominada de privada ou latrina .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Cloaca' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Entre os romanos, era empregado para designar a espécie de aqueduto subterrâneo, destinado a receber..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cloaca
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva