Ação aquisitiva
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ação aquisitiva
| ID Semântico: | washington:acao-aquisitiva |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Ação pela qual “o proprietrada à JT para a criação ou modificação de tário de um terreno vago, impetra ao seu vizitrabalho, quando do interesse ou direitos nho, permissão, para que, através do de grupo ou categoria trabalhista; pode ser arbitramento de uma indenização, servir-se solicitada tanto pelos trabalhadores como da parede divisória do prédio contíguo para empregadores; quando feita coletivamente, nele madeirar, ou seja, fincar ou meter traves é denominada dissídio coletivo (CLT, arts. necessárias a uma construção nova que aí pre856 a 875). tenda fazer, desde que a parede divisória te-
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Ação aquisitiva' é complexo." | "Ação pela qual “o proprietrada à JT para a criação ou modificação de tário de um terreno vago, impetra ao seu vizitrabal..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: ação aquisitiva
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos