Coalizão

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/coalizao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Internacional
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

- 1.** *Direito comercial.* Truste; cartel. **2.** *Ciência política.* Aliança de partidos políticos para obter um fim comum. **3.** *Direito internacional público.* Liga de potências. **4.** *Direito do trabalho.* Agrupamento de trabalhadores, formando sindicato ou associação para defender os interesses do grupo. **5.** *Direito penal.* Crime contra a economia popular consistente na aliança, ajuste ou fusão de capitais para obstar ou dificultar a concorrência em matéria de produção, transporte ou comércio, com o intuito de obter um arbitrário aumento de lucro. **6.** *Economia política.* Coligação de produtores da mesma classe com a finalidade comum de usufruir vantagens ilícitas e lucros arbitrários, mediante exploração industrial, protegendo-a contra a concorrência desleal. Tal coalizão poderá ser: a) defensiva, se houver acordo temporário entre as empresas fabricantes do mesmo produto, monopolizando o mercado e precavendo-se, assim, da concorrência desleal, ao firmar o preço do produto; b) ofensiva, se as empresas coligadas tiverem o monopólio mercadológico apenas para aumentar arbitrariamente o preço de seus produtos, obtendo, assim, lucros ilícitos, em detrimento do consumidor.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É vocábulo que nos vem do francês coalition , com o sentido de acordo ou aliança feita entre instituições ou pessoas para um fim comum. Aliança, coligação, união, liga . Quando se trata de nações, mais propriamente se emprega a expressão aliança . E aliança exprime essa mesma coligação para a defesa de interesses comuns. Coalizão . Mais tecnicamente, o termo é aplicado para indicar o acordo de partidos políticos para um fim comum. Compreende também o ajuste da fusão de capitais, de caráter criminoso, visando lucros arbitrários, impedindo ou dificultando a livre concorrência.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de COALIZÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de COALIZÃO de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Internacional
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva