Coarctação

   Coarctação

ID Semântico:	de-placido:coarctacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Processual Penal
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz, segundo seu próprio sentido etimológico do latim coarctare (restringir o tempo), a defesa ou alegação feita em processo penal, tendente a mostrar a impossibilidade de ação pelo agente , em face do tempo , e, por extensão, do lugar . Tal se diz do álibi , em virtude do qual se evidencia a defesa em relação ao tempo ou ao lugar, em que o delito poderia ter sido cometido, pela ausência nele da pessoa a quem se imputa o crime. O álibi é assim uma coarctação . E ele tal como a coarctação é defesa fundada na restrição do tempo , ou na redução de limites .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Coarctação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz, segundo seu próprio sentido etimológico do latim coarctare (restringir o tempo), a def..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Processual Penal
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: coarctação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva