Código de Processo Civil

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Código de Processo Civil
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/codigo-de-processo-civil
Classe: Conceito Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Geral
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

. Lei nº 13.105/2015. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: março/2023. BRASIL.

  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* O CPC é a Código de Moisés: (O Decálogo, Tábuas reunião metódica de regras que regulamenda Lei, Os Mandamentos Bíblicos): 1200 tam os atos e termos essenciais ao desema.C. aproximadamente. Dez normas de compenho das ações cíveis e comerciais. portamento, conduta ou princípios éticos,

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"A tramitação obedece às regras de Código de Processo Civil." "As regras de Código de Processo Civil foram aplicadas."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Geral
  • Classe Terminológica: Conceito Jurídico
  • Natureza Jurídica: Conceito Geral
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: código de processo civil

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos