| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/cofianca |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* Pluralidade de fiadores, que dá origem a três situações: a) responsabilidade solidária dos cofiadores entre si, em virtude de lei; b) benefício de divisão, desde que haja estipulação contratual, em que cada fiador só responderá pela parte que, em proporção, lhe couber no pagamento; c) limitação da responsabilidade de qualquer um dos fiadores, em razão de pacto pelo qual a responsabilidade de cada um deixará de ser fixada em proporção aos demais, ficando limitada a um certo *quantum*. Trata-se, portanto, de fiança conjuntamente prestada a um só débito por mais de uma pessoa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de COFIANÇA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de COFIANÇA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cofiança
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
