| ID Semântico: |
de-placido:coisa-achada |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
O assunto de achar coisa alheia perdida é tratado como invenção no CC/1916, e como descoberta no CC/2002. Se, decorridos 60 dias da divulgação da notícia pela imprensa, ou do edital, não se apresentando quem comprove a propriedade sobre a coisa, será esta vendida em hasta pública, e, deduzidas todas as despesas e mais a recompensa do descobridor , o remanescente pertencerá ao Município em cuja circunscrição se deparou o objeto perdido [Cód. Civil/2002, art.. 1.237, caput (art. 606, no Cód. Civil/1916)]. O Cód. de Proc. Civil determina, nos arts. 1.170 a 1.176, a maneira por que se deve proceder, quanto ao destino das coisas vagas ou perdidas. E, se o dono não é encontrado, a coisa se declara bem vago , para que se incorpore ao domínio público . O prêmio da descoberta recebe o nome de achádego ou alvíssaras . (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Coisa achada' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: O assunto de achar coisa alheia perdida é tratado como invenção no CC/1916, e como descoberta no CC/..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: coisa achada
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
