Colónia
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Colónia
| ID Semântico: | teixeira-freitas:colonia |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
é a povoação nova com gente vinda de outra terra: Toma-se também no sentido da Lêi de 4de Julho de 1766. em que fundou-se o Art. 607 da Consolid. cit.—. Conunandita
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Possui o vocábulo, derivado do latim colonia , vários significados. Originariamente, tem a acepção indicativa de gente que é mandada ou conduzida para determinado local, a fim de que o povoe. E, daí, passou a determinar o próprio território ocupado, sob dependência política do país cujos cidadãos ou súditos vieram habitá-lo. Neste sentido, segundo o fim colimado, várias designações determinam as colônias: elas se dizem de exploração , de plantação , de povoação , ou de comércio , podendo, simultaneamente, ser para uma ou outra finalidade. Colônia . Por extensão, tem o sentido de expressar o conjunto ou a soma de indivíduos de nacionalidade estrangeira em determinado país, embora não se tenha dado o transporte com a intenção de povoar o território, que vai ser por eles ocupado, visto que já é habitado e está sob regime administrativo definido. Colônia . Consequência de seu sentido inicial, chama-se de colônia a todo agrupamento localizado em determinada região de um país, com finalidade agrícola.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Colónia' tem raízes históricas." | "é a povoação nova com gente vinda de outra terra: Toma-se também no sentido da Lêi de 4de Julho de 1766. em que fundou-s..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: colónia
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva