Colónia

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   Colónia
ID Semântico: teixeira-freitas:colonia
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

é a povoação nova com gente vinda de outra terra: Toma-se também no sentido da Lêi de 4de Julho de 1766. em que fundou-se o Art. 607 da Consolid. cit.—. Conunandita

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Possui o vocábulo, derivado do latim colonia , vários significados. Originariamente, tem a acepção indicativa de gente que é mandada ou conduzida para determinado local, a fim de que o povoe. E, daí, passou a determinar o próprio território ocupado, sob dependência política do país cujos cidadãos ou súditos vieram habitá-lo. Neste sentido, segundo o fim colimado, várias designações determinam as colônias: elas se dizem de exploração , de plantação , de povoação , ou de comércio , podendo, simultaneamente, ser para uma ou outra finalidade. Colônia . Por extensão, tem o sentido de expressar o conjunto ou a soma de indivíduos de nacionalidade estrangeira em determinado país, embora não se tenha dado o transporte com a intenção de povoar o território, que vai ser por eles ocupado, visto que já é habitado e está sob regime administrativo definido. Colônia . Consequência de seu sentido inicial, chama-se de colônia a todo agrupamento localizado em determinada região de um país, com finalidade agrícola.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Colónia' tem raízes históricas." "é a povoação nova com gente vinda de outra terra: Toma-se também no sentido da Lêi de 4de Julho de 1766. em que fundou-s..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: colónia

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva