Colônia agrícola
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Colônia agrícola
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/colonia-agricola |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Direito Agrário, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- 1.** *Direito penal.* Local destinado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, a ser cumprida por presos selecionados adequadamente. **2.** *Direito agrário.* Forma de exploração da terra ou núcleo de colonização, que é uma unidade básica que se caracteriza por um conjunto de parcelas integradas por uma sede administrativa e serviços comunitários.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Povoação campestre de colonos lavradores. Estabelecimento campestre onde condenados cumprem penas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de COLÔNIA AGRÍCOLA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de COLÔNIA AGRÍCOLA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Agrário, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: colônia agrícola
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
