| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/comercio |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** Soma de atividades econômicas organizadas, praticadas habitualmente, fazendo intermediação entre produtor e consumidor, com a intenção de obter lucro, e facilitando a circulação de riquezas. **2.** Atividade exercida por empresários. **3.** Classe dos comerciantes ou empresários. **4.** É, segundo Geraldo Bezerra de Moura: a) transformação das matérias-primas por meio dos variados tipos de indústria; b) circulação dos produtos ou bens econômicos pela compra e venda, pelo escambo, pelo transporte etc.; c) lugar de troca de bens econômicos em mercados e feiras.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É expressão que se origina do latim commercium , composto da preposição cum e do substantivo merex , que dá origem a mercancia , a mercari (mercar), possuindo a significação de comprar para vender . Dele se formam os vários vocábulos, designativos de atos ou ações de comércio: comerciar, comercial, comercialidade, comerciante . Aplica-se, em sentido genérico, para significar toda reciprocidade de relações ou de troca em qualquer sentido. Mas, tecnicamente, possui um sentido econômico e um sentido jurídico. Economicamente, é indicado como um ramo da indústria , mostrando-se o fator dominante na circulação das riquezas, desde que a ele se afeta a incumbência de receber do produtor as riquezas produzidas, encaminhando-as ao consumidor. Tem, assim, sentido mais amplo que o jurídico. Juridicamente, significa ou compreende a soma de atos mercantis, isto é, de atos executados com a intenção de cumprir a mediação , característica de sua finalidade, entre o produtor e o consumidor, atos estes que devem ser praticados habitualmente, com o fito de lucro. A habitualidade e o fito de lucro é que dão ao comércio, juridicamente considerado, o seu traço característico. Ou, como bem assevera VIDARI, são precisamente estes atos de intromissão , entre produtores e consumidores, exercidos habitualmente e com o fito de lucro, para realizar a circulação das riquezas produzidas, que formam a contextura do comércio na sua acepção jurídica. Está, assim, na sua acepção etimológica, a aquisição por uma pessoa, de riquezas provindas de várias origens ou procedências, com o destino de serem vendidas à pessoa que as vai consumir. Comércio . Significando intercâmbio , reciprocidade de relações, serve, por vezes, para exprimir o processo de que se utiliza o homem, para realizar certo desiderato, chegando a identificar- se com o objetivo da navegação, do transporte: comércio marítimo, comércio terrestre etc.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#comércio | trade; commerce. Prefira trade.\n“Trade allows countries to specialize in what they\ndo best and to enjoy a greater variety of goods and\nservices”. [Mankiw, Gregory. Principles of\nEconomics, p. 8].\n• bens livres para o comércio → assets that can\nbe sold/transferred.\n• bens fora do comércio → assets that cannot be\ntransferred/sold.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de COMÉRCIO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de COMÉRCIO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: comércio
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
