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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito internacional privado.* É o levado a efeito entre praças de comércio de diferentes Estados, permutando-se *in natura* os produtos prefixados de cada um deles, em valores equivalentes, compensando-se, segundo o convencionado, pecuniariamente, dentro de prazos avençados, sem deixar saldo, inexistindo qualquer contrapartida em dinheiro. Trata-se do *back to back*, ou seja, abertura de créditos simultâneos, havendo um crédito contra outro, desde que haja expressa e prévia aprovação das autoridades controladoras de câmbio, que indicam as mercadorias que podem ser permutadas e verificam se há conveniência na troca delas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de COMÉRCIO COMPENSADO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de COMÉRCIO COMPENSADO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: comércio compensado
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
