Comércio exterior
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Comércio exterior
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/comercio-exterior |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Internacional, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito internacional privado.* **1.** Aquele cujo controle e fiscalização são exercidos pelo Ministério da Fazenda, uma vez que diz respeito às transações comerciais de bens e serviços relacionadas à importação e exportação e efetuadas entre firmas, sendo uma estrangeira e a outra nacional, ou entre o Brasil e o governo de outro Estado. Trata-se do “comércio internacional”. **2.** Atividade mercantil realizada pelas empresas nacionais em países estrangeiros e conjunto de procedimentos e leis nacionais com vistas à progressiva ambientação geopolítica de *marketing* extrafronteira (Geraldo Bezerra de Moura).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denominação dada às relações comerciais mantidas com os países estrangeiros, seja nas importações ou nas exportações. É comércio internacional .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#comércio exterior | foreign trade. vide\nCOMÉRCIO INTERNACIONAL.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de COMÉRCIO EXTERIOR nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de COMÉRCIO EXTERIOR de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Internacional, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: comércio exterior
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
