Comício
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Comício
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/comicio |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito romano.* Assembleia popular para eleição de tribunos da plebe. **2.** *Ciência política.* a) Reunião do povo em praça pública para discutir assuntos políticos de interesse comum, protestando, por exemplo, contra atitudes governamentais; b) processo de campanha eleitoral consistente numa reunião pacífica em praça pública para apresentar candidatos e programas dos partidos políticos, com o escopo de angariar votos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de COMÍCIO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de COMÍCIO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: comício
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica