Cominação de confesso

   Cominação de confesso

ID Semântico:	de-placido:cominacao-de-confesso
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz para a pena que é imposta à pessoa, que, quando chamada para depoimento pessoal, a ele se opõe ou recusa, sem que mostre razão jurídica bastante para justificar a recusa. É, assim, convocada sob a pena de confessa , a fim de que, não anuindo à convocação, não comparecendo, se deem como verdadeiros os fatos alegados contra ela. E sobre os quais iria ser inquirida.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Cominação de confesso' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz para a pena que é imposta à pessoa, que, quando chamada para depoimento pessoal, a ele ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: cominação de confesso

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva