Comoção

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/comocao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Medicina Legal, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

- 1.** *Medicina legal.* a) Abalo no sistema nervoso; b) traumatismo causado, violentamente, num órgão por golpe ou queda. **2.** *Direito penal.* Perturbação íntima causada por emoção ou paixão, que não excluem a imputabilidade penal, mas, se tiverem cunho patológico, serão causas de exclusão da culpabilidade. **3.** *Direito constitucional.* Agitação interna em alguma região do país ou revolução civil justificadoras da decretação do estado de sítio e da intervenção federal para pôr termo à perturbação, repelindo a invasão de uma unidade da Federação em outra ou o ato que comprometa a ordem pública.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim commotio , é o vocábulo vulgarmente aplicado no seu sentido de origem, para indicar todo alvoroço, agitação, movimento de alma. Mas, na terminologia jurídica, figuradamente, é usado para designar toda agitação popular, motim ou revolução . Quando a agitação popular toma a forma de uma guerra interna ou civil , então se diz comoção intestina , que assim se diferencia de mera rebelião ou motim.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de COMOÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de COMOÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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