| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/comoriencia |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- Direito civil.* Presunção *juris tantum* de morte simultânea de duas ou mais pessoas, sem que se possa apurar, para efeitos sucessórios, qual delas faleceu primeiro.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. comurientia.) S.f. Nota: Segundo Eliézer Rosa: “É a passa-
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do verbo latino commori (morrer com), é aplicado, na técnica jurídica, para indicar a morte de duas ou mais pessoas, ocorrida simultaneamente, sem que se possa, a rigor, determinar qual delas tenha falecido em primeiro lugar e, assim, qual a que morreu depois. Comoriência, pois, significa morte simultânea de duas ou mais pessoas. E ocorre, segundo o princípio que se inscreve na lei civil, quando não se possa determinar qual a que precedeu a outra na morte. Em regra, a comoriência decorre da morte acontecida em um mesmo acidente. No entanto, CUNHA GONÇALVES, com justa argumentação, admite-a, mesmo que a morte não tenha ocorrido no mesmo local , mas no mesmo dia, quando não se pode determinar, pelos meios próprios, a precedência da morte de uma ou de outra pessoa. E assim também se presumem mortas simultaneame nte. Deste modo, a comoriência , questão de fato, será apreciada devidamente em face das provas periciais ou outras legalmente admitidas, e de sua solução é que depende a orientação ou rumo a ser dado à realidade jurídica por ela criada. Se a morte, provada ou presumida, se diz simultânea, não há sucessão entre as pessoas falecidas ou comorientes , segundo tecnicamente se diz.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#comoriência | simultaneous death;\ncommorientes [Black’s Law Dictionary, p. 1384;\nGarner; Bryan A., A Dictionary of Modern Legal\nUsage, p. 180].\n“Commorientes is the phenomenon of several\npersons respectively entitled to inherit from one\nanother dying simultaneously in the same event,\nsuch as a wreck, without any possibility of\nascertaining who died first. Commorientes is also\nused to refer to the dying persons themselves”.\n[Kinsella, N. Stephan. A Civil Law to Common Law\nDictionary, p. 5].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "Ocorreu a aplicação de COMORIÊNCIA nos autos do processo."
|
"Ocorreu o uso prático de COMORIÊNCIA de forma direta e acessível no caso."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: comoriência
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
