Comp term fina gera
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Comp term fina gera
| ID Semântico: | cadip2022:comp-term-fina-gera |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
reendendo os impostos, as taxas e contribuições nos Lei nº os da constituição e das leis vigentes em matéria art. 9º nceira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades is ou especificas exercidas por essas entidades.
- Referência/Fundamentação:* 4.320/64,
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Comp term fina gera'." | "As regras de 'Comp term fina gera' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: comp term fina gera
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
