Compatibilidade

   Compatibilidade

ID Semântico:	de-placido:compatibilidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a qualidade daquilo que é compatível , isto é, do cargo ou função que pode ser exercida, cumulativamente, com outro, sem que possa haver oposição. Do mesmo modo, expressa a natureza de direitos ou ações que podem ser exercitados simultaneamente, sem que um possa ser respeitado pelo outro. Pela compatibilidade, permite-se a cumulação . E, assim, se cumulam cargos, cumulam-se ações ou se cumulam pedidos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Compatibilidade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a qualidade daquilo que é compatível , isto é, do cargo ou função que pode ser exercida, cumulativ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: compatibilidade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva