| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/compilacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Teoria geral do direito.* a) Coleção ordenada de leis que facilita a consulta informativo--legislativa; b) reunião de textos jurisprudenciais. **2.** *Direito autoral.* a) Obra composta de extratos de diversos escritos sobre um tema; b) escrito que reúne, ordenadamente, opiniões de vários autores.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. compilatione.) S.f. Ato Hoje, existem direitos garantidos até então ou efeito de compilar; reunião ou coleção inexistentes a amantes, amásias, casos de
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de compilatio , de compilare , quer significar geralmente o mesmo que coleção . Mas, pelo sentido já admitido na técnica jurídica, quer significar propriamente a obra ou composição, que se faz com o aproveitamento de trechos, excertos ou passagens de outras obras ou produções literárias ou científicas, com a indicação do autor e da obra. É, assim, a reunião em obra nova de pedaços de várias obras de autores diversos. Tem o mesmo sentido que antologia , visto que esta também se mostra uma coleção de trechos de prosa ou verso, de vários autores, enfeixada num volume, em regra, com uma notícia biográfica de cada autor, ali reproduzido. Designa, também, a coletânea ou coleção de leis ou decretos esparsos, sobre um mesmo assunto. O compilador , tal como o colecionador, ou compendiador, mostra-se o autor da obra compilada .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de COMPILAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de COMPILAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: compilação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
