Compromisso; termo de compromisso

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   compromisso; termo de compromisso
ID Semântico: marcilio:compromisso-termo-de-compromisso
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. compromisso; termo de compromisso |\n(prestado por uma testemunha)\n• compromisso de dizer a verdade → oath;\naffirmation. Oath envolve a invocação de Deus,\nenquanto affirmation é um compromisso de\ndizer a verdade sem cunho religioso. Prefira\ntraduzir compromisso de dizer a verdade por\naffirmation.\n\n• compromissado; sob juramento → on\naffirmation; under oath; sworn.\n• sem prestar compromisso; não compromissado\n→ unsworn; not on affirmation.\n• testemunhar sob o compromisso de dizer a\nverdade → to give testimony on\naffirmation/under oath [Black’s Law Dictionary\n6th edition, p. 59].\n• prestar o compromisso de dizer a verdade → to\naffirm; to make an affirmation.\n• tomar o compromisso de dizer a verdade de\numa testemunha → to administer the\noath/affirmation to the witness; to put the\nwitness on affirmation or oath; to swear in the\nwitness.\n• a testemunha foi advertida e compromissada\n→ the witness was put on affirmation; the\nwitness was sworn in.\n“the administration of the oath or affirmation to\nthe deponent. (…) The officer before whom the\ndeposition is to be taken shall put the witness on\noath or affirmation and shall personally, or by\nsomeone acting under the officer's direction and in\nthe officer's presence, record the testimony of the\nwitness.” [Federal Rules of Civil Procedure, Rule 30].\n“Attendance and swearing in of witnesses.\nArbitrators have no authority to compel witnesses\nto appear before them or to administer an oath;\nbut, at the request of arbitrators, it will be the duty\nof justices of the peace to compel witnesses to\nappear and to administer the oath to them”. [Civil\nCode of Louisiana, Article 3115].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'compromisso; termo de compromisso' em processos transnacionais..." "#compromisso; termo de compromisso |..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: compromisso; termo de compromisso

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)