| ID Semântico: |
de-placido:compulsorio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Como adjetivo, formado do latim compulsorius , de compellere , serve para designar toda ordem judicial, de caráter oficioso, que tem por intuito compelir alguém a praticar um ato processual ou a vir assistir a uma diligência, seja ou não seja parte da demanda do processo. É o caso do litisconsorte necessário, em que a citação se faz compulsória , isto é, por força do que manda a lei. A medida compulsória , assim, é, em regra, oficiosa, pois não precisa ser pedida para ser ordenada. E com o mesmo sentido se forma o advérbio compulsoriamente . Na técnica tributária, designa o empréstimo, de competência privativa da União, instituído para atender a (CF/1988, art.148; CTN, art. 15): a) despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; b) investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#compulsório | (economia) vide ENCAIXE.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Compulsório' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Como adjetivo, formado do latim compulsorius , de compellere , serve para designar toda ordem judici..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: compulsório
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
