Comunicabilidade

   Comunicabilidade

ID Semântico:	de-placido:comunicabilidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Expressão aplicada para indicar a qualidade ou o estado de tudo o que pode entrar em comunicação, isto é, que se mostra ou é comunicável . Assim se diz a comunicabilidade de bens , para indicar a qualidade de comunicação de certos bens , isto é, o seu ingresso numa comunhão , em virtude do que, originariamente pertencente a uma pessoa, passa a ser propriedade de mais de uma. A comunicabilidade de bens ocorre, principalmente, no casamento, quando a sociedade conjugal se estabelece sob o regime de comunhão universal ou parcial. Em tal sentido, comunicabilidade possui perfeita acepção de transmissibilidade , seja tomada no sentido de transmissão de coisas, de direitos ou mesmo de fatos, que se transmitem para conhecimento de quem não sabe. A comunicabilidade mostra a condição ou qualidade de ser comunicável, antes, assim, que se tenha comunicado.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Comunicabilidade' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Expressão aplicada para indicar a qualidade ou o estado de tudo o que pode entrar em comunicação, is..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: comunicabilidade

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva