| ID Semântico: |
de-placido:comutativo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
Significado Prático
Determinativo de todo ato de troca ou permuta. Diz-se, particularmente, para designar os contratos onerosos, em que os contratantes se obrigam a recíprocas prestações, umas equivalentes às outras. O contrato de compra e venda é um contrato comutativo , pois, se uma das partes entrega a coisa comprada , a outra se obriga a pagar o preço equivalente à coisa vendida . A troca ou permuta conduz, igualmente, o sentido de ato comutativo. Na troca ou permuta há reciprocidade de prestações. Quem entrega uma coisa, por força dessa entrega, tem o direito de receber a outra, que a vem substituir, e que se mostra equivalente à entregue. Comutativo . Além dessa ideia de reciprocidade de prestações ou de obrigações, é de uso mais frequente no Direito a condição de equivalência entre as duas prestações. É precisamente da equivalência exata entre as prestações devidas, que advém o sentido de comutativo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Comutativo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Determinativo de todo ato de troca ou permuta. Diz-se, particularmente, para designar os contratos o..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: comutativo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
