Con fl Competência
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Con fl Competência
| ID Semântico: | tjmmg:con-fl-competencia |
| Classe: | Terminologia Judiciária Militar |
| Nível Técnico: |
Geral
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Militar, Direito Processual, Linguagem Judiciária |
| Jurisdição: | Brasil (Minas Gerais) |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Ocorre quando dois ou mais Magistrados se declaram com, ou sem, atribuição para julgar o processo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Foi verificado o conceito de 'con fl competência' no andamento processual." | "Foi verificado o conceito de 'con fl competência' (que significa: Ocorre quando dois ou mais Magistrados se declaram com, ou s...) no andamento processual." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Militar, Direito Processual, Linguagem Judiciária
- Classe Terminológica: Terminologia Judiciária Militar
- Natureza Jurídica: Conceito Judiciário
- Nível Técnico sugerido: Geral
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da terminologia jurídica brasileira.
- Pronúncia ou leitura recomendada: con fl competência
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)
