| ID Semântico: |
de-placido:conceder |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim concedere (permitir, outorgar, facultar), possui na terminologia jurídica várias aplicações. No entanto, quer no sentido que lhe empresta o Direito Público, quer no que tem no Direito Privado, possui as imutáveis acepções de permitir, outorgar ou facultar . E daí a sua grande diferença de ceder , que, embora como conceder tenha o sentido de dar , não traz como o primeiro o sentido de transferir . Ceder , em princípio, é transmitir, transferir, passando o direito de uma coisa para as mãos de outro, mesmo com a significação de dar . Já conceder não conduz essa ideia de transferência, mas de consentimento , de permissão , de licença , tendo um sentido de afirmação ou liberalidade. Conceder, assim, serve para determinar a liberalidade, o consentimento ou a outorga de uma pessoa para outra, seja para que possa praticar um ato, seja para que possa estabelecer um negócio, ou para que a ela se confira um benefício.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Conceder' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim concedere (permitir, outorgar, facultar), possui na terminologia jurídica várias a..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: conceder
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
