| ID Semântico: |
de-placido:concentracao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Serve para indicar a ação de concentrar , isto é, a ação de reunir num centro muitas coisas ou muitas pessoas. Concentração dá, assim, a exata ideia de reunião , de convergência , de unificação de muitas coisas ou pessoas para a composição de um organismo ou de uma organização. Em tal caso, pode ter o mesmo sentido de centralização , pois que ambos têm consigo o sentido de reunir vários elementos num determinado ponto ou centro . Concentração . No entanto, na terminologia jurídica, serve para indicar fenômeno, que não se indica de reunião , mas de escolha , mesmo de objeto isolado. Assim se diz concentração como o resultado ou efeito da escolha que se faz da coisa ou da prestação, nas obrigações alternativas. Em realidade, não é propriamente a escolha que se diz, como concentração . É a determinação da obrigaç ão, pois que, havendo a faculdade de escolha entre as várias obrigações indeterminadas, a determinação de uma delas, ou seja, o efeito da escolha, mostrou a concentração , nesta acepção jurídica. A concentração , determinativa da escolha feita, retroage ao ato inicial em que se formou o vínculo obrigacional, sendo tal circunstância um dos princípios dominantes nas obrigações alternativas. As prestações alternativas, segundo a regra, entendem-se in obligatione e daí por que a concentração vai incidir nelas, retroagindo ao momento da formação do vínculo obrigacional.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#concentração | (economia, antitruste)\nconcentration [Oecd Glossary of Industrial\nOrganisation Economics and Competition Law, page\n23].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Concentração' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Serve para indicar a ação de concentrar , isto é, a ação de reunir num centro muitas coisas ou muita..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: concentração
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)