Concessão de águas

   Concessão de águas

ID Semântico:	de-placido:concessao-de-aguas
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz da autorização do poder público para que possa o particular explorar rios ou quedas de água. Segundo as circunstâncias, pode ser outorgada como concessão administrativa , notadamente se se trata de bens pertencentes ao domínio público, pois quando se evidencia serem propriedade particular, a exploração industrial delas não precisa de autorização do governo, se se trata de aproveitamento de energia hidraúlica de potência reduzida.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Concessão de águas' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz da autorização do poder público para que possa o particular explorar rios ou quedas de ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: concessão de águas

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva